Saiba agora o que fazer em caso de paralisação do servidor da SEFAZ.
Leia o artigo abaixo e entenda a relação entre emitir documentos fiscais e o servidor da SEFAZ. Mantenha-se informado e evite prejuízos em suas operações comerciais.
A importância do Servidor da Sefaz
A emissão de documentos fiscais (Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) é um processo feito por meio de um software específico, que permite que a empresa preencha as informações referentes à venda de um produto ou serviço.
Essas informações são enviadas para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que é o órgão responsável por autorizar a emissão dos documentos fiscais. Para isso, a SEFAZ faz uma série de verificações, como a validação do CNPJ da empresa, a verificação da autenticidade do certificado digital utilizado e a conferência das informações contidas na nota fiscal.
Após a autorização da SEFAZ, o documento fiscal é emitido e pode ser enviada ao cliente por e-mail ou disponibilizada em um portal online. Todo esse processo é importante para garantir a legalidade e a transparência das transações comerciais, além de ajudar no controle fiscal e tributário das empresas.
E se o servidor da Sefaz parar?
Se o servidor da SEFAZ parar e não for possível acessar o sistema para autorização da emissão dos documentos fiscais, é importante que a empresa mantenha um registro das notas fiscais emitidas e aguarde a normalização do sistema para enviar as informações à SEFAZ.
Nesse caso, é possível que a SEFAZ estenda o prazo para autorização das notas fiscais afetadas pela indisponibilidade do sistema, porém isso pode variar de acordo com cada estado e situação específica.
É importante que as empresas acompanhem as informações divulgadas pela SEFAZ e sejam transparentes com seus clientes sobre possíveis atrasos na emissão das notas fiscais.
Em caso de dúvidas ou problemas, é recomendável que as empresas entrem em contato com a SEFAZ ou com um contador de confiança para buscar orientação sobre as melhores práticas a serem adotadas.
O que são as paralisações programadas da Sefaz?
As paralisações programadas das Secretarias da Fazenda (SEFAZ) são períodos em que o sistema de autorização da emissão de documentos fiscais fica indisponível, seja para manutenção ou atualização do sistema.
Essas paralisações são programadas com antecedência e divulgadas pela SEFAZ, geralmente em seus sites oficiais ou por meio de comunicados enviados às empresas.
É importante que as empresas fiquem atentas às datas das paralisações e antecipem a emissão das notas fiscais que precisarão ser autorizadas durante esse período, a fim de evitar atrasos em suas operações comerciais.
Caso seja necessário emitir uma nota fiscal durante a paralisação, a empresa poderá fazê-lo normalmente, porém a autorização só será concedida após o término do período de paralisação e normalização do sistema pela SEFAZ.
Em resumo, as paralisações programadas são uma medida importante para garantir o bom funcionamento do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas e sua efetivação, e a empresa deve estar sempre atenta às informações divulgadas pela SEFAZ para evitar problemas em suas operações.
Agenda das paralisações da Sefaz
Segue a agenda das próximas paralisações
Contingência na SVC-AN – MG
De 21/04/2023 06:00:00 até 24/04/2023 08:00:00
Como consultar a disponibilidade do servidor da Sefaz?
Caso tenha duvidas sobre a disponibilidade do servidor é possível consultar acessando o site da Sefaz pelo endereço: https://www.nfe.fazenda.gov.br. Após acessar o site vá em serviços → Consultar Disponibilidade, irá aparecer um quadro conforme o abaixo.
Conforme o quadro acima, em caso de indisponibilidade é necessário alterar a forma de emissão. Esse processo é feito no software que utiliza para a emissão do documento fiscal.
Tenho um Software LSoft e ocorreu uma paralisação, o que devo fazer?
A LSoft têm os seguintes softwares para emissão de documentos fiscais: LSoft SGC, LSoft NFe, LSoft CTe e LSoft CT-e OS. Para cada um deles deve seguir um procedimento para colocar o sistema em contingência. Segue abaixo o procedimento para em cada sistema.
LSoft NF-e – Emissão de Nota Fiscal em contingência SVC-AN
Para realizar a alteração da forma de emissão para Contingência SVC-AN, você deverá seguir o procedimento abaixo:
Abrir a tela de Notas Fiscais pelo menu Lançamentos: Emissão de Notas Fiscais.
Com a tela de emissão de Notas Fiscais aberta, no canto superior direito terá uma opção chamada: clique aqui para alterar a forma de emissão da NFe.
Ao clicar nesta opção, será aberto uma nova tela exibindo a forma de emissão atual.
Basta clicar nela e alterar para a forma de emissão Contingência SVC-AN.
Será habilitado um campo para informar a justificativa da entrada em contingência.
Após informar o motivo da contingência:
Clicar no botão CONFIRMAR para alterar a forma de emissão da NFe para gerar e transmitir as próximas notas fiscais.
Observação
Caso tenha sido gerado uma nota fiscal com a forma de emissão Normal e não tiver sido transmitida, é necessário alterar a forma de emissão das Notas Fiscais para Contingência SVC-AN (procedimento acima), e posteriormente, gerar outra nota fiscal igual à última que foi gerada para realizar a transmissão desta e das próximas em ambiente de Contingência SVC-AN.
Quando a forma de emissão Normal voltar a funcionar, será necessário consultar esta nota fiscal que ficou EM PROCESSAMENTO, para verificar se ela foi autorizada pela SEFAZ ou não.
Caso tenha sido autorizada, realizar o cancelamento da nota fiscal, pois foi emitida uma nota fiscal em Contingência SVC-AN, idêntica a esta que ficou EM PROCESSAMENTO.
Caso ela não tenha sido autorizada, realizar a exclusão da Nota Fiscal e inutilizar a faixa de numeração da mesma.
LSoft SGC – Emissão de Nota Fiscal em contingência SVC-AN
Para realizar a alteração da forma de emissão para Contingência SVC-AN, você deverá seguir o procedimento abaixo:
Abrir a tela de Notas Fiscais pelo menu Estoque: Notas Fiscais.
Com a tela de emissão de Notas Fiscais aberta, no canto superior direito terá uma opção chamada: Clique aqui para alterar a forma de emissão da NFe.
Ao clicar nesta opção, será aberto uma nova tela exibindo a forma de emissão atual.
Basta clicar nela e alterar para a forma de emissão: Contingência SVC-AN.
Será habilitado um campo para informar a justificativa da entrada em contingência.
Após informar o motivo da contingência:
Clicar no botão CONFIRMAR para alterar a forma de emissão da NFe.
Observação:
Caso tenha sido gerado uma nota fiscal com a forma de emissão Normal e não tiver sido transmitida, alterar a forma de emissão das Notas Fiscais para Contingência SVC-AN, e posteriormente, gerar outra nota fiscal igual a última que foi gerada para realizar a transmissão desta e das próximas em ambiente de Contingência SVC-AN.
Quando a forma de emissão Normal voltar a funcionar, será necessário consultar esta nota fiscal que ficou EM DIGITAÇÃO, para verificar se ela foi autorizada pela SEFAZ ou não.
Caso tenha sido autorizada, realizar o cancelamento da nota fiscal pois foi emitida uma nota fiscal em Contingência SVC-AN, idêntica a esta que ficou EM DIGITAÇÃO.
Caso ela não tenha sido autorizada, realizar a exclusão da Nota Fiscal e inutilizar a faixa de numeração da mesma.
Caso a dúvida persista, entre em contato com o suporte técnico pelo telefone ou chat.
Conclusão
Conhecer o método de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e estar ciente das datas de paralisação das Secretarias da Fazenda (SEFAZ) é fundamental para garantir a efetivação das operações comerciais de uma empresa.
A emissão de NFe é obrigatória para a maioria dos negócios no Brasil e sua correta emissão e autorização pela SEFAZ é crucial para evitar multas e sanções legais.
Já as paralisações programadas das SEFAZ podem impactar diretamente as operações da empresa, principalmente quando não há planejamento adequado para a emissão e autorização das notas fiscais.
Portanto, é essencial que você se mantenha informado sobre esses assuntos e adotem medidas preventivas para evitar prejuízos em suas atividades comerciais.
